[ Projeto de Lei do Senado nº 131/1996 > Projeto de Lei (CD) nº 4857/1998 : Lei nº 10.436 de 24/04/2002 ] - [ PLS 131/1996 > PL 4857/1998 : LEI-10436-2002-04-24 ] - 131/96 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 131/1996 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 131/1996 > Projeto de Lei (CD) nº 4857/1998 : Lei nº 10.436 de 24/04/2002 ]

Data

1996

Apelido

[ PLS 131/1996 > PL 4857/1998 : LEI-10436-2002-04-24 ]

Ementa

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1996;131

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.436 de 24/04/2002

Texto

2002-03-20

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4519265&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:40.000Z [ 11329943 ]