[ Projeto de Lei do Senado nº 112/1990 > Projeto de Lei (CD) nº 5710/1990 > Mensagem nº 39/1994 : Lei nº 8.842 de 04/01/1994 ] - [ PLS 112/1990 > PL 5710/1990 > MSG 39/1994 : LEI-8842-1994-01-04 ] - 112/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 112/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 112/1990 > Projeto de Lei (CD) nº 5710/1990 > Mensagem nº 39/1994 : Lei nº 8.842 de 04/01/1994 ]

Data

1990

Apelido

[ PLS 112/1990 > PL 5710/1990 > MSG 39/1994 : LEI-8842-1994-01-04 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1990;112

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994

Norma Gerada

Lei nº 8.842 de 04/01/1994