[ Projeto de Lei do Senado nº 249/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 5430/1990 > Mensagem nº 223/1998 : Lei nº 9.610 de 19/02/1998 ] - [ PLS 249/1989 > PL 5430/1990 > MSG 223/1998 : LEI-9610-1998-02-19 ]. LEI DE DIREITOS AUTORAIS / LEI DE DIREITO AUTORAL - 249/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 249/1989 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 249/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 5430/1990 > Mensagem nº 223/1998 : Lei nº 9.610 de 19/02/1998 ]

Data

1989

Apelido

[ PLS 249/1989 > PL 5430/1990 > MSG 223/1998 : LEI-9610-1998-02-19 ]. LEI DE DIREITOS AUTORAIS / LEI DE DIREITO AUTORAL

Ementa

ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDADA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1989;249

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Norma Gerada

Lei nº 9.610 de 19/02/1998