Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei do Senado nº 110/1988 > Projeto de Lei (CD) nº 3803/1989 > Veto nº 29/2004 : Lei nº 10.994 de 14/12/2004 ]
Data
1988
Apelido
[ PLS 110/1988 > PL 3803/1989 > VET 29/2004 : LEI-10994-2004-12-14 ]
Ementa
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1988;110
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.994, de 14 de Dezembro de 2004
Norma Gerada
Lei nº 10.994 de 14/12/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2004-11-17
Projeto de Lei
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4279557&disposition=inline ]
Texto
2004-11-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4279547&disposition=inline ]
Texto
2004-11-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4279567&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4279576&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:11.000Z [ 11327025 ]