[ Projeto de Lei do Senado nº 5/1949 : Lei nº 3.179 de 11/06/1957 ] - [ PLS 5/1949 : LEI-3179-1957-06-11 ] - 5/49 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5/1949 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 5/1949 : Lei nº 3.179 de 11/06/1957 ]

Data

1949

Apelido

[ PLS 5/1949 : LEI-3179-1957-06-11 ]

Ementa

Torna sem efeito o Decreto-lei 5784 de 30 de agosto de 1943, que anexou a Estrada de Ferro Maricá à Estrada de Ferro Central do Brasil.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1949;5

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 3.179, de 11 de Junho de 1957

Norma Gerada

Lei nº 3.179 de 11/06/1957