Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 9327/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2018 : Lei nº 13.775 de 20/12/2018 ]
Data
13/12/2017
Apelido
[ PL 9327/2017 > PLC 73/2018 : LEI-13775-2018-12-20 ]
Ementa
Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-12-13;9327
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.775, de 20 de Dezembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.775 de 20/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°73, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7912327&disposition=inline ]
Texto
2018-12-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7903180&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Decisão ou Despacho [ Decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 36.063-DF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891685&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-12-04
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891861&disposition=inline ]
Texto
2018-11-01
Aviso [ Aviso nº 538, de 2018, do Ministro Chefe da Casa Civil, que restitui a Mensagem nº 166, de 2018, e os autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891680&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881109&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 201, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881112&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881115&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878965&disposition=inline ]
Texto
2018-10-22
Ofício [ Ofício nº 0130/2018-GDCV, da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886887&disposition=inline ]
Texto
2018-10-19
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877602&disposition=inline ]
Texto
2018-10-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 166, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877605&disposition=inline ]
Texto
2018-10-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877608&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Parecer [ Parecer nº 167, de 2018 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877553&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Parecer de redação [ Parecer nº 169, de 2018 - PLEN, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877558&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875541&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Requerimento [ Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 73 de 2018, que “dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875566&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875590&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875674&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875679&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875876&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 73/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875920&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Avulso de requerimento [ RQS 472/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875929&disposition=inline ]
Texto
2018-10-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875493&disposition=inline ]
Texto
2018-10-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874555&disposition=inline ]
Texto
2018-10-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874745&disposition=inline ]
Texto
2018-10-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874753&disposition=inline ]
Texto
2018-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874307&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868796&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755285&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7756360&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750561&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742514&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742514&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1632470 ]

2023-01-28T03:46:58.000Z [ 1080943 ]