Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5272/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 6/2018 > Projeto de Lei (CD) nº 5272E/2016 : Lei nº 13.651 de 11/04/2018 ]
Data
12/05/2016
Apelido
[ PL 5272/2016 > PLC 6/2018 > PL 5272E/2016 : LEI-13651-2018-04-11 ]
Ementa
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-05-12;5272
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;6
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.651, de 11 de Abril de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.651 de 11/04/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-05-08
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7728477&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Ofício [ Comunica envio de PL à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650585&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-03-06
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641791&disposition=inline ]
Texto
2018-03-02
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara n°6, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640082&disposition=inline ]
Redação para o Segundo Turno
2018-03-01
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 14, de 2018-PLEN/SF, redação do vencido para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7639744&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637466&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Requerimento [ Requeiro, nos termos regimentais, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2018, que “Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637490&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637499&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637504&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Parecer de redação [ Parecer nº 14, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7825136&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629516&disposition=inline ]
Texto
2018-02-01
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7544863&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1457316 ]

2023-01-28T03:45:47.000Z [ 1075431 ]