Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3010/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2018 : Lei nº 13.733 de 16/11/2018 ]
Data
16/09/2015
Apelido
[ PL 3010/2015 > PLC 32/2018 : LEI-13733-2018-11-16 ]
Ementa
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-16;3010
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;32
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.733, de 16 de Novembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.733 de 16/11/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-11-20
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7887320&disposition=inline ]
Texto
2018-11-19
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886679&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880811&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 172, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880820&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880828&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-10-31
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881581&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868711&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868714&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823360&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729387&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721995&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721995&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386764 ]

2023-01-28T03:45:10.000Z [ 1072478 ]