Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5988/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 76/2017 : Lei nº 13.508 de 22/11/2017 ]
Data
10/08/2016
Apelido
[ PL 5988/2016 > PLC 76/2017 : LEI-13508-2017-11-22 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-08-10;5988
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;76
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.508, de 22 de Novembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.508 de 22/11/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-11-28
Ofício [ Encaminha autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 76 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7303289&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Ciclista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7253590&disposition=inline ]
Texto
2017-10-26
Mensagem [ Encaminha o Projeto de Lei da Câmara n° 76 , de 2017, à sanção presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246587&disposition=inline ]
Texto
2017-10-26
Ofício [ Encaminha a Mensagem SF n°190/17, submetendo o Projeto de Lei da Câmara n° 76, de 2017, à sanção presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246597&disposition=inline ]
Texto
2017-10-26
Ofício [ Comunica ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados o envio do Projeto de Lei da Câmara n° 76 , de 2017, à sanção presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246607&disposition=inline ]
Texto
2017-08-22
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC Nº 76/2017 - Institui o Dia Nacional do Ciclista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7111558&disposition=inline ]
Texto
2017-08-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7111800&disposition=inline ]
Texto
2017-08-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7111865&disposition=inline ]
Texto
2017-08-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7098411&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Ciclista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5391269&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Avulso inicial da matéria [ Institui o Dia Nacional do Ciclista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5392405&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5391269&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1481945 ]

2023-01-28T03:45:59.000Z [ 1076433 ]