Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2802/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 178/2017 : Lei nº 13.649 de 11/04/2018 ]
Data
27/08/2015
Apelido
[ PL 2802/2015 > PLC 178/2017 : LEI-13649-2018-04-11 ]
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-27;2802
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;178
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.649, de 11 de Abril de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.649 de 11/04/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-13
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 178, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718592&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Mensagem [ Comunica a sanção do Projeto de Lei da Câmara 178, de 2017, que "dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal", ora convertido na Lei nº 13.649, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718029&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 178, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649890&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°25 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°178 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649898&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 178 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649902&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-03-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650454&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Requerimento [ Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647883&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647898&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Parecer [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2017, do Deputado Federal Pauderney Avelino, que dispõe sobre o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) da Amazônia Legal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647906&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 178/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648168&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Avulso de requerimento [ RQS 118/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648176&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2017, do Deputado Federal Pauderney Avelino, que dispõe sobre o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) da Amazônia Legal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637368&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349545&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7330318&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7330318&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1378222 ]

2023-01-28T03:45:06.000Z [ 1072176 ]