[ Projeto de Lei (CD) nº 9086/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 160/2017 > Veto nº 49/2017 : Lei nº 13.576 de 26/12/2017 ] - [ PL 9086/2017 > PLC 160/2017 > VET 49/2017 : LEI-13576-2017-12-26 ] - 9086/17 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 9086/2017 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2018-04-23

Ofício [ Of. PR/DL 483/2018, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731566&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2017-12-13

Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337944&disposition=inline ]

Texto

2017-12-12

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7334999&disposition=inline ]

Texto

2017-12-12

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335025&disposition=inline ]

Texto

2017-12-12

Avulso de parecer [ Parecer nº 235, de 2017-PLEN/SF, em substituição às CMA e CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7336972&disposition=inline ]

Texto

2017-12-12

Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337221&disposition=inline ]

Texto

2017-12-12

Ofício [ Encaminha a Mensagem n°230, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337244&disposition=inline ]

Texto

2017-12-12

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337256&disposition=inline ]

Texto

2017-12-07

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7329218&disposition=inline ]

Texto

2017-12-06

Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, II, do RISF, urgência para o PLC 160/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7328426&disposition=inline ]

Texto

2017-12-06

Avulso de requerimento [ RQS 1045/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7328443&disposition=inline ]

Texto

2017-11-30

Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313887&disposition=inline ]

Texto

2017-11-30

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313943&disposition=inline ]

Texto

2017-11-30

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313887&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2017-11-14

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1621979 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações