Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6038/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 15/2017 > Veto nº 6/2018 : Lei nº 13.601 de 09/01/2018 ]
Data
07/08/2013
Apelido
[ PL 6038/2013 > PLC 15/2017 > VET 6/2018 : LEI-13601-2018-01-09 ]
Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-07;6038
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;15
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.601, de 9 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.601 de 09/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352059&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347374&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 272 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 15 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347432&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347491&disposition=inline ]
Texto
2017-05-24
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5304685&disposition=inline ]
Texto
2017-05-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5304734&disposition=inline ]
Texto
2017-04-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5252010&disposition=inline ]
Texto
2017-01-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3390228&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-01-11
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500091&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-01-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500091&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1113116 ]

2023-01-28T03:58:10.000Z [ 1141139 ]