Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2648/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 29/2016 : Lei nº 13.317 de 20/07/2016 ]
Data
14/08/2015
Apelido
[ PL 2648/2015 > PLC 29/2016 : LEI-13317-2016-07-20 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-14;2648
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;29
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-06-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326738&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Anexo [ Ofício nº 73/2016, da CAE encaminhando informações orçamentárias relativas aos Projetos de Lei do Judiciário e do Ministério Público da União 2016/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326711&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Avulso de parecer [ Parecer nº 611, de 2016 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326720&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Avulso de parecer [ Parecer nº 612, de 2016 - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326729&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326693&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Anexo [ Relatório de registro de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326702&disposition=inline ]
Texto
2016-06-27
Anexo [ Ofício 18/GP - SPR/2016 (CNJ) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326675&disposition=inline ]
Texto
2016-06-27
Anexo [ Ofício 254/GP (STF) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326684&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326657&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Anexo [ Of. 65/2016/CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326666&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326630&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326639&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326648&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326621&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2914089&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1372008 ]

2022-06-25T06:00:23.000Z [ 1065184 ]