Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6705/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 78/2015 > Veto nº 2/2016 : Lei nº 13.245 de 12/01/2016 ]
Data
05/11/2013
Apelido
[ PL 6705/2013 > PLC 78/2015 > VET 2/2016 : LEI-13245-2016-01-12 ]
Ementa
Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-11-05;6705
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;78
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287167&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 1183, de 2015 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287158&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1137.2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287149&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287115&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287131&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287140&disposition=inline ]
Texto
2015-11-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287106&disposition=inline ]
Texto
2015-09-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287097&disposition=inline ]
Texto
2015-07-17
Avulso inicial da matéria [ Texto com erro no despacho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287079&disposition=inline ]
Texto
2015-07-17
Avulso inicial da matéria [ Texto com despacho correto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4287088&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2918433&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-11-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1176013 ]

2022-06-25T06:06:06.000Z [ 1134696 ]