Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5735/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015 > Veto nº 42/2015 : Lei nº 13.165 de 29/09/2015 ]
Data
06/06/2013
Apelido
[ PL 5735/2013 > PLC 75/2015 > VET 42/2015 : LEI-13165-2015-09-29 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-06-06;5735
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;75
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.165 de 29/09/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-04
Ofício [ Ofício nº 4848/2018-STF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891808&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Ofício [ Ofício nº 18369/2018-STF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891810&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-09-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628454&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 682, de 2015-CDIR, Versão final consolidada - Em 08/09/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628445&disposition=inline ]
Texto
2015-09-04
Avulso de parecer [ Redação do Vencido - Em 04/09/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628436&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Anexo [ Emenda nº 32-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628382&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Quadro Comparativo [ Legislação x PLC 75/2015 x Emenda nº 23 – CTREFORMA (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628391&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso de emendas [ Emenda nº 109-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628400&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso de emendas [ Emendas nºs 110 e 111-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628409&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Subemenda de relator à Emenda nº 50 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628418&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emenda n° 28-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628292&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emenda nº 29 - Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628301&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emenda nº 30 - Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628310&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emenda nº 31 - Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628319&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emendas nºs 33 a 85-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628328&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emenda nº 74-Plen (novo texto) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628337&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emenda nº 86-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628346&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emendas nºs 87 e 88-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628355&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Emendas nºs 89 a 92-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628364&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Avulso de emendas [ Recebidas, na Secretaria Geral da Mesa, as Emendas nºs 93 a 108-Plen. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628373&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Listagem ou relatório descritivo [ Votação Simbólica por Lideranças ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628427&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Anexo [ Emenda nº 24-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628265&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Anexo [ Emendas nºs 25 a 27-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628274&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Avulso de parecer [ (*) Parecer nº 637, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628283&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Emenda nº 08 - Sen. Donizeti Nogueira ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628193&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Emenda nº 17 - Sen. Garibaldi Alves Filho ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628202&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Requerimentos de Destaque n°s 001 a 011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628211&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Destaques n°s 001 a 011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628220&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Parecer (25/08/2015) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628229&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Lista de presença 12ª reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628238&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Memorando nº 002 - CTREFORMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628247&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628256&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Anexo [ Emenda n° 020 Sen. Roberto Rocha ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628157&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Anexo [ Emenda nº 021 - Sen. Tasso Jereissati ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628166&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Anexo [ Emenda nº 022 - Sen. Lasier Martins ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628175&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Anexo [ Minuta do PLC 75/2015 apresentada pelo Relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628184&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Anexo [ Emenda nº 019 - Sen. Jorge Viana ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628148&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Anexo [ Emendas n°s 004 a 018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628139&disposition=inline ]
Texto
2015-08-06
Anexo [ Emenda n° 001 Sen. Tasso Jereissati ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628112&disposition=inline ]
Texto
2015-08-06
Anexo [ Emenda n° 002 Sen. Marcelo Crivella ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628121&disposition=inline ]
Texto
2015-08-06
Anexo [ Emenda n° 003 Sen. Marcelo Crivella ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628130&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3628103&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2918583&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1102056 ]

2023-01-28T03:58:04.000Z [ 1140343 ]