Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2120/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 158/2015 : Lei nº 13.307 de 06/07/2016 ]
Data
25/09/2007
Apelido
[ PL 2120/2007 > PLC 158/2015 : LEI-13307-2016-07-06 ]
Ementa
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-25;2120
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;158
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.307, de 6 de Julho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.307 de 06/07/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-06-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151235&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 540, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151226&disposition=inline ]
Texto
2016-03-23
Avulso de parecer [ Parecer nº 276, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151217&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151192&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151208&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151183&disposition=inline ]
Texto
2015-10-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151174&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=504696&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=507344 ]

2023-01-28T03:54:07.000Z [ 1116339 ]