Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6013/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 59/2014 : Lei nº 13.025 de 03/09/2014 ]
Data
17/07/2013
Apelido
[ PL 6013/2013 > PLC 59/2014 : LEI-13025-2014-09-03 ]
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-07-17;6013
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;59
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-08-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4373533&disposition=inline ]
Texto
2014-07-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4373523&disposition=inline ]
Texto
2014-07-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4373505&disposition=inline ]
Texto
2014-07-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4373514&disposition=inline ]
Texto
2014-06-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4373496&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-06-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 1º da Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2040813&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-07-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1111295 ]

2022-06-25T06:05:59.000Z [ 1133161 ]