Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3460/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 5/2014 > Veto nº 3/2015 : Lei nº 13.089 de 12/01/2015 ]
Data
05/05/2004
Apelido
[ PL 3460/2004 > PLC 5/2014 > VET 3/2015 : LEI-13089-2015-01-12 ]
Ementa
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-05-05;3460
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;5
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4093815&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4093805&disposition=inline ]
Texto
2014-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4093796&disposition=inline ]
Texto
2014-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4093787&disposition=inline ]
Texto
2014-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4093778&disposition=inline ]
Texto
2014-03-26
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4093769&disposition=inline ]
Texto
2014-03-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4093760&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2927169&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=215215 ]

2020-10-02T18:15:13.000Z [ 1000113 ]