Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4222/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 96/2013 : Lei nº 12.963 de 08/04/2014 ]
Data
13/07/2012
Apelido
[ PL 4222/2012 > PLC 96/2013 : LEI-12963-2014-04-08 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-13;4222
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;96
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.963, de 8 de Abril de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.963 de 08/04/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-03-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4356552&disposition=inline ]
Texto
2014-02-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4356533&disposition=inline ]
Texto
2014-02-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4356542&disposition=inline ]
Texto
2014-02-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4356524&disposition=inline ]
Texto
2013-10-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4356515&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2929875&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1013163 ]

2023-01-28T03:57:37.000Z [ 1137721 ]