Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4268/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 108/2013 : Lei nº 12.958 de 19/03/2014 ]
Data
07/08/2012
Apelido
[ PL 4268/2012 > PLC 108/2013 : LEI-12958-2014-03-19 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-08-07;4268
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;108
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.958, de 19 de Março de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.958 de 19/03/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-02-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3505586&disposition=inline ]
Texto
2013-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3505576&disposition=inline ]
Texto
2013-12-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3505567&disposition=inline ]
Texto
2013-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3505558&disposition=inline ]
Texto
2013-11-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3505549&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-11-07
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2929318&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1019811 ]

2023-01-28T03:57:38.000Z [ 1137788 ]