Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 742/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 106/2013 > Veto nº 3/2017 : Lei nº 13.420 de 13/03/2017 ]
Data
17/03/2011
Apelido
[ PL 742/2011 > PLC 106/2013 > VET 3/2017 : LEI-13420-2017-03-13 ]
Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-03-17;742
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;106
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5084626&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-05-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557755&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-05-05
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 05/05/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557764&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-04-28
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 467, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557746&disposition=inline ]
Texto
2016-04-26
Quadro Comparativo [ CLT x PLC 106/2013 x Emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557737&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Avulso de parecer [ Parecer nº 351/2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557719&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Avulso de parecer [ Parecer nº 352/2016-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557728&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Anexo [ Lista de Presença CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557701&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557710&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Relatório Legislativo [ (*) Republicado em 17/03/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557692&disposition=inline ]
Texto
2015-12-08
Parecer [ Parecer da Emenda de Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557674&disposition=inline ]
Texto
2015-12-08
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557683&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557665&disposition=inline ]
Texto
2014-11-17
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557656&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557640&disposition=inline ]
Texto
2014-11-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557630&disposition=inline ]
Texto
2014-11-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557614&disposition=inline ]
Texto
2014-10-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557605&disposition=inline ]
Texto
2014-06-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557596&disposition=inline ]
Texto
2014-03-26
Quadro Comparativo [ CLT x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557587&disposition=inline ]
Texto
2014-03-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557578&disposition=inline ]
Texto
2013-11-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4557569&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-11-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511456&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-03-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=849642 ]

2023-01-28T03:56:28.000Z [ 1131720 ]