[ Projeto de Lei (CD) nº 1025/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 101/2012 > Projeto de Lei (CD) nº 1025E/2011 > Veto nº 26/2018 : Lei nº 13.691 de 10/07/2018 ]
Ofício Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749222&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-12
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3696015&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2016-04-08
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3696006&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Quadro Comparativo [ PLC 101/2012 x Emendas nºs 1 e 2 - CCJ/CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695997&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Avulso de parecer [ Parecer nº 338, de 2016 - CCJ ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695979&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Avulso de parecer [ Parecer nº 339, de 2016 - CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695988&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Parecer [ Parecer CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695952&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Anexo [ Lista de Presença CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695961&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695970&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Relatório Legislativo [ (*) Republicado em 16/03/2016. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695943&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695902&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Anexo [ Lista de Presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695925&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695934&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695893&disposition=inline ]
Texto
2013-04-05
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695884&disposition=inline ]
Texto
2012-10-11
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695875&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-10-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2938564&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-04-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=859277 ]