Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2935/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 97/2011 : Lei nº 12.840 de 09/07/2013 ]
Data
04/03/2008
Apelido
[ PL 2935/2008 > PLC 97/2011 : LEI-12840-2013-07-09 ]
Ementa
Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-04;2935
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;97
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.840, de 9 de Julho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.840 de 09/07/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-06-14
Quadro Comparativo [ PLC x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407134&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-06-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407143&disposition=inline ]
Texto
2013-06-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407124&disposition=inline ]
Texto
2013-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407106&disposition=inline ]
Texto Final
2013-06-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407115&disposition=inline ]
Texto
2012-12-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407097&disposition=inline ]
Texto
2012-11-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407088&disposition=inline ]
Texto
2012-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407079&disposition=inline ]
Texto
2011-10-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407070&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=515663&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=541860 ]

2023-01-28T03:54:26.000Z [ 1117892 ]