Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3232/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 27/2011 > Veto nº 22/2011 : Lei nº 12.468 de 26/08/2011 ]
Data
24/03/2004
Apelido
[ PL 3232/2004 > PLC 27/2011 > VET 22/2011 : LEI-12468-2011-08-26 ]
Ementa
Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-03-24;3232
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;27
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.468, de 26 de Agosto de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.468 de 26/08/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-08-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767734&disposition=inline ]
Texto
2011-07-15
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767716&disposition=inline ]
Texto
2011-07-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767706&disposition=inline ]
Texto
2011-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767697&disposition=inline ]
Texto
2011-06-29
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767725&disposition=inline ]
Texto
2011-06-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767688&disposition=inline ]
Texto
2011-06-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767670&disposition=inline ]
Texto
2011-06-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767679&disposition=inline ]
Texto
2011-04-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4767661&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2951946&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-03-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=205406 ]

2023-01-28T03:44:57.000Z [ 1071460 ]