Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4605/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2011 > Veto nº 18/2011 : Lei nº 12.441 de 11/07/2011 ]
Data
04/02/2009
Apelido
[ PL 4605/2009 > PLC 18/2011 > VET 18/2011 : LEI-12441-2011-07-11 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-04;4605
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;18
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443996&disposition=inline ]
Texto
2011-06-15
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443987&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443969&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443978&disposition=inline ]
Texto
2011-06-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443959&disposition=inline ]
Texto
2011-06-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443950&disposition=inline ]
Texto
2011-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443941&disposition=inline ]
Texto
2011-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3443932&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2952526&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=631421 ]

2023-01-28T03:54:57.000Z [ 1121905 ]