Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3969/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 84/2009 > Veto nº 40/2009 : Lei nº 12.023 de 27/08/2009 ]
Data
2000
Apelido
[ PL 3969/2000 > PLC 84/2009 > VET 40/2009 : LEI-12023-2009-08-27 ]
Ementa
Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2000;3969
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;84
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.023, de 27 de Agosto de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.023 de 27/08/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3864211&disposition=inline ]
Texto
2009-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3864202&disposition=inline ]
Texto
2009-07-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3864184&disposition=inline ]
Texto
2009-05-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3864193&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2965524&disposition=inline ]

2023-01-29T04:56:11.000Z [ 11359020 ]