Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1623/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 72/2009 : Lei nº 12.204 de 19/01/2010 ]
Data
05/08/2003
Apelido
[ PL 1623/2003 > PLC 72/2009 : LEI-12204-2010-01-19 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-05;1623
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;72
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.204, de 19 de Janeiro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.204 de 19/01/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-12-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459019&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459010&disposition=inline ]
Texto
2009-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459001&disposition=inline ]
Texto
2009-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3458992&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=526684&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=151938 ]

2023-01-28T03:44:17.000Z [ 1067147 ]