Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 18/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 283/2009 > Veto nº 69/2009 : Lei nº 12.187 de 29/12/2009 ]
Data
05/02/2007
Apelido
[ PL 18/2007 > PLC 283/2009 > VET 69/2009 : LEI-12187-2009-12-29 ]
Ementa
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-05;18
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;283
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2009-11-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403827&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2009-11-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403809&disposition=inline ]
Texto
2009-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403800&disposition=inline ]
Texto
2009-11-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403818&disposition=inline ]
Texto
2009-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403782&disposition=inline ]
Texto
2009-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403791&disposition=inline ]
Texto
2009-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403773&disposition=inline ]
Texto
2009-11-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403764&disposition=inline ]
Texto
2009-11-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403755&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-05
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2961437&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=433788 ]

2020-10-02T18:16:18.000Z [ 1010354 ]