Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1581/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 113/2008 : Lei nº 11.777 de 17/09/2008 ]
Data
11/07/2007
Apelido
[ PL 1581/2007 > PLC 113/2008 : LEI-11777-2008-09-17 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-07-11;1581
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;113
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-08-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3569514&disposition=inline ]
Texto
2008-08-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3569523&disposition=inline ]
Texto
2008-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3569505&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-07-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=482506 ]

2020-10-02T18:16:37.000Z [ 1013177 ]