Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2155/1999 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/2004 : Lei nº 12.227 de 12/04/2010 ]
Data
1999
Apelido
[ PL 2155/1999 > PLC 34/2004 : LEI-12227-2010-04-12 ]
Ementa
Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1999;2155
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;34
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.227, de 12 de Abril de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.227 de 12/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2007-06-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422767&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2007-06-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422703&disposition=inline ]
Texto
2007-05-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422721&disposition=inline ]
Texto
2007-05-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422730&disposition=inline ]
Texto
2006-06-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422712&disposition=inline ]
Texto
2006-06-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422758&disposition=inline ]
Texto
2006-02-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422749&disposition=inline ]
Texto
2005-10-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422740&disposition=inline ]

2023-01-29T04:56:58.000Z [ 11363276 ]