Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3015/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2004 : Lei nº 11.077 de 30/12/2004 ]
Data
02/03/2004
Apelido
[ PL 3015/2004 > PLC 32/2004 : LEI-11077-2004-12-30 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-03-02;3015
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;32
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4700079&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4700088&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2004-09-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4700061&disposition=inline ]
Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4700070&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=199766 ]

2023-01-28T03:44:50.000Z [ 1070921 ]