Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3826/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2004 > Veto nº 12/2004 : Lei nº 10.891 de 09/07/2004 ]
Data
2000
Apelido
[ PL 3826/2000 > PLC 22/2004 > VET 12/2004 : LEI-10891-2004-07-09 ]. LEI DO BOLSA-ATLETA
Ementa
Institui a Bolsa-Atleta. (destinada aos atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como naquelas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional - COI e ao Comitê Paraolímpico Internacional).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2000;3826
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;22
Mais detalhes

2023-01-29T04:56:21.000Z [ 11359887 ]