Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1858/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2003 > Veto nº 36/2003 : Lei nº 10.768 de 19/11/2003 ]
Data
02/09/2003
Apelido
[ PL 1858/2003 > PLC 65/2003 > VET 36/2003 : LEI-10768-2003-11-19 ]
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-02;1858
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;65
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.768, de 19 de Novembro de 2003
Norma Gerada
Lei nº 10.768 de 19/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=159921 ]

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