Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4089/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2002 : Lei nº 11.664 de 29/04/2008 ]
Data
1998
Apelido
[ PL 4089/1998 > PLC 39/2002 : LEI-11664-2008-04-29 ]
Ementa
Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1998;4089
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;39
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.664, de 29 de Abril de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.664 de 29/04/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3615377&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2004-10-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3615359&disposition=inline ]
Texto
2004-03-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3615368&disposition=inline ]

2023-01-29T04:57:06.000Z [ 11363696 ]