[ Projeto de Lei (CD) nº 4828/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/2002 : Lei nº 10.711 de 05/08/2003 ] - [ PL 4828/1998 > PLC 105/2002 : LEI-10711-2003-08-05 ] - 4828/98 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4828/1998 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4828/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/2002 : Lei nº 10.711 de 05/08/2003 ]

Data

1998

Apelido

[ PL 4828/1998 > PLC 105/2002 : LEI-10711-2003-08-05 ]

Ementa

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1998;4828

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;105

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.711, de 5 de Agosto de 2003

Norma Gerada

Lei nº 10.711 de 05/08/2003