[ Projeto de Lei (CD) nº 667/1999 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2001 : Lei nº 10.424 de 15/04/2002 ] - [ PL 667/1999 > PLC 25/2001 : LEI-10424-2002-04-15 ] - 667/99 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 667/1999 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 667/1999 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2001 : Lei nº 10.424 de 15/04/2002 ]

Data

1999

Apelido

[ PL 667/1999 > PLC 25/2001 : LEI-10424-2002-04-15 ]

Ementa

Dispõe sobre a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde - SUS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1999;667

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;25

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.424 de 15/04/2002

Texto

2001-09-05

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424380&disposition=inline ]

2023-01-29T04:57:08.000Z [ 11363832 ]