[ Projeto de Lei (CD) nº 3475/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 118/2001 > Veto nº 49/2001 : Lei nº 10.358 de 27/12/2001 ] - [ PL 3475/2000 > PLC 118/2001 > VET 49/2001 : LEI-10358-2001-12-27 ] - 3475/00 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3475/2000 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3475/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 118/2001 > Veto nº 49/2001 : Lei nº 10.358 de 27/12/2001 ]

Data

2000

Apelido

[ PL 3475/2000 > PLC 118/2001 > VET 49/2001 : LEI-10358-2001-12-27 ]

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2000;3475

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;118

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.358 de 27/12/2001