[ Projeto de Lei (CD) nº 1477/1999 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/2001 : Lei nº 10.466 de 29/05/2002 ] - [ PL 1477/1999 > PLC 105/2001 : LEI-10466-2002-05-29 ] - 1477/99 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1477/1999 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1477/1999 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/2001 : Lei nº 10.466 de 29/05/2002 ]

Data

1999

Apelido

[ PL 1477/1999 > PLC 105/2001 : LEI-10466-2002-05-29 ]

Ementa

Dispõe sobre o Programa Grande Fronteira do Mercosul.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1999;1477

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;105

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.466, de 29 de Maio de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.466 de 29/05/2002