Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4396/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 9/1998 : Lei nº 9.638 de 20/05/1998 ]
Data
1998
Apelido
[ PL 4396/1998 > PLC 9/1998 : LEI-9638-1998-05-20 ]
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1998;4396
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1998;9
Mais detalhes

2023-01-29T04:54:38.000Z [ 11352351 ]