[ Projeto de Lei (CD) nº 4688/1994 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/1998 > Mensagem nº 1202/1999 : Lei nº 9.867 de 10/11/1999 ] - [ PL 4688/1994 > PLC 57/1998 > MSG 1202/1999 : LEI-9867-1999-11-10 ] - 4688/94 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4688/1994 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4688/1994 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/1998 > Mensagem nº 1202/1999 : Lei nº 9.867 de 10/11/1999 ]

Data

1994

Apelido

[ PL 4688/1994 > PLC 57/1998 > MSG 1202/1999 : LEI-9867-1999-11-10 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1994;4688

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1998;57

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.867, de 10 de Novembro de 1999

Norma Gerada

Lei nº 9.867 de 10/11/1999

Texto

1999-05-12

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3829861&disposition=inline ]

2023-01-29T04:56:29.000Z [ 11360420 ]