[ Projeto de Lei (CD) nº 1069/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/1997 > Mensagem nº 618/1997 : Lei nº 9.497 de 11/09/1997 ] - [ PL 1069/1991 > PLC 8/1997 > MSG 618/1997 : LEI-9497-1997-09-11 ] - 1069/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1069/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1069/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/1997 > Mensagem nº 618/1997 : Lei nº 9.497 de 11/09/1997 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 1069/1991 > PLC 8/1997 > MSG 618/1997 : LEI-9497-1997-09-11 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DO PARQUE HISTORICO NACIONAL DOS GUARARAPES.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1069

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1997;8

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.497, de 11 de Setembro de 1997

Norma Gerada

Lei nº 9.497 de 11/09/1997