[ Projeto de Lei (CD) nº 1159/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 78/1997 > Mensagem nº 312/1998 : Lei nº 9.615 de 24/03/1998 ] - [ PL 1159/1995 > PLC 78/1997 > MSG 312/1998 : LEI-9615-1998-03-24 ]. LEI PELÉ - 1159/95 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1159/1995 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1159/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 78/1997 > Mensagem nº 312/1998 : Lei nº 9.615 de 24/03/1998 ]

Data

1995

Apelido

[ PL 1159/1995 > PLC 78/1997 > MSG 312/1998 : LEI-9615-1998-03-24 ]. LEI PELÉ

Ementa

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1995;1159

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1997;78

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

Norma Gerada

Lei nº 9.615 de 24/03/1998