Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1159/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 78/1997 > Mensagem nº 312/1998 : Lei nº 9.615 de 24/03/1998 ]
Data
1995
Apelido
[ PL 1159/1995 > PLC 78/1997 > MSG 312/1998 : LEI-9615-1998-03-24 ]. LEI PELÉ
Ementa
INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1995;1159
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1997;78
Mais detalhes

2022-06-25T16:26:50.000Z [ 11236837 ]