Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3549/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/1997 > Mensagem nº 757/1998 : Lei nº 9.660 de 16/06/1998 ]
Data
1997
Apelido
[ PL 3549/1997 > PLC 74/1997 > MSG 757/1998 : LEI-9660-1998-06-16 ]
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3549
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1997;74
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
1998-05-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3974028&disposition=inline ]

2023-01-29T04:53:51.000Z [ 11349669 ]