[ Projeto de Lei (CD) nº 1125/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/1996 > Mensagem nº 187/1997 : Lei nº 9.432 de 08/01/1997 ] - [ PL 1125/1995 > PLC 87/1996 > MSG 187/1997 : LEI-9432-1997-01-08 ] - 1125/95 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1125/1995 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1125/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/1996 > Mensagem nº 187/1997 : Lei nº 9.432 de 08/01/1997 ]

Data

1995

Apelido

[ PL 1125/1995 > PLC 87/1996 > MSG 187/1997 : LEI-9432-1997-01-08 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1995;1125

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1996;87

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997

Norma Gerada

Lei nº 9.432 de 08/01/1997