[ Projeto de Lei (CD) nº 2188/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/1995 : Lei nº 9.256 de 09/01/1996 ] - [ PL 2188/1991 > PLC 54/1995 : LEI-9256-1996-01-09 ] - 2188/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2188/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2188/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/1995 : Lei nº 9.256 de 09/01/1996 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 2188/1991 > PLC 54/1995 : LEI-9256-1996-01-09 ]

Ementa

ALTERA O CAPUT DO ART. 53 E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 63 DA LEI 8245, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE AS LOCAÇÕES DOS IMOVEIS URBANOS E OS PROCEDIMENTOS A ELAS PERTINENTES.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;2188

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1995;54

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996

Norma Gerada

Lei nº 9.256 de 09/01/1996