[ Projeto de Lei (CD) nº 2120/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 130/1994 : Lei nº 8.977 de 06/01/1995 ] - [ PL 2120/1991 > PLC 130/1994 : LEI-8977-1995-01-06 ] - 2120/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2120/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2120/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 130/1994 : Lei nº 8.977 de 06/01/1995 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 2120/1991 > PLC 130/1994 : LEI-8977-1995-01-06 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TV A CABO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;2120

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1994;130

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.977, de 6 de Janeiro de 1995

Norma Gerada

Lei nº 8.977 de 06/01/1995