[ Projeto de Lei (CD) nº 4460/1994 > Projeto de Lei da Câmara nº 129/1994 : Lei nº 8.958 de 20/12/1994 ] - [ PL 4460/1994 > PLC 129/1994 : LEI-8958-1994-12-20 ] - 4460/94 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4460/1994 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4460/1994 > Projeto de Lei da Câmara nº 129/1994 : Lei nº 8.958 de 20/12/1994 ]

Data

1994

Apelido

[ PL 4460/1994 > PLC 129/1994 : LEI-8958-1994-12-20 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1994;4460

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1994;129

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994

Norma Gerada

Lei nº 8.958 de 20/12/1994