Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1258/1988 > Projeto de Lei da Câmara nº 101/1993 : Lei nº 9.394 de 20/12/1996 ]
Data
1988
Apelido
[ PL 1258/1988 > PLC 101/1993 : LEI-9394-1996-12-20 ]. LEI DARCY RIBEIRO
Ementa
FIXA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1988;1258
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1993;101
Mais detalhes

2020-10-03T07:46:48.000Z [ 10669038 ]