[ Projeto de Lei (CD) nº 4790/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/1991 > Mensagem nº 5/1992 : Lei nº 8.256 de 25/11/1991 ] - [ PL 4790/1990 > PLC 25/1991 > MSG 5/1992 : LEI-8256-1991-11-25 ] - 4790/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4790/1990 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4790/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/1991 > Mensagem nº 5/1992 : Lei nº 8.256 de 25/11/1991 ]

Data

1990

Apelido

[ PL 4790/1990 > PLC 25/1991 > MSG 5/1992 : LEI-8256-1991-11-25 ]

Ementa

CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NA VILA DE PACARAIMA, MUNICIPIO DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1990;4790

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1991;25

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.256, de 25 de Novembro de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.256 de 25/11/1991