[ Projeto de Lei (CD) nº 1448/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 109/1991 > Mensagem nº 10/1992 : Lei nº 8.313 de 23/12/1991 ] - [ PL 1448/1991 > PLC 109/1991 > MSG 10/1992 : LEI-8313-1991-12-23 ]. LEI ROUANET - 1448/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1448/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1448/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 109/1991 > Mensagem nº 10/1992 : Lei nº 8.313 de 23/12/1991 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 1448/1991 > PLC 109/1991 > MSG 10/1992 : LEI-8313-1991-12-23 ]. LEI ROUANET

Ementa

RESTABELECE PRINCIPIOS DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1448

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1991;109

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.313 de 23/12/1991